Caetano Veloso é Condenado a Pagar Custas em Ação contra a Osklen
O cantor Caetano Veloso foi condenado a arcar com as custas do processo que moveu contra a grife Osklen. Na terça-feira (18/6), a Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de indenização de R$ 1,3 milhão por uso indevido de imagem. O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita determinou que Caetano não possui exclusividade sobre o movimento Tropicália.
Motivos do Processo
Caetano processou a marca e seu fundador, Oskar Metsavaht, em agosto do ano passado, acusando-os de usar indevidamente sua imagem e elementos culturais do movimento Tropicália. “Utilizaram a imagem do autor e do icônico movimento que ele ajudou a criar para lançar e promover uma coleção de roupas, obtendo vantagens indevidas e agindo de forma parasitária”, afirmaram os advogados de Caetano.
Defesa da Osklen
A equipe do cantor argumentou que ele não autorizou a coleção Brazilian Soul, da Osklen, que se inspirou na Tropicália e foi lançada no mesmo mês em que ele divulgou seu show comemorativo dos 51 anos do álbum “Transa”. Eles solicitaram uma medida liminar para que a Osklen retirasse todos os produtos da linha “Brazilian Soul” de circulação e excluísse as publicações nas redes sociais. A ação também exigia uma indenização de R$ 1,3 milhão por danos morais e materiais.
A defesa da Osklen, liderada por Mariana Zonenschein, afirmou que a coleção foi desenvolvida em 2022, antes do show de Caetano, e que sua inspiração ia além do artista.
Decisão Judicial
O juiz aceitou os argumentos da grife e rejeitou a ação, ressaltando que a Tropicália foi um movimento coletivo e não criação exclusiva de Caetano. Ele também destacou que o termo “Tropicália” não é protegido por direito autoral, sendo idealizado por Hélio Oiticica. Além de negar o pedido de indenização, o juiz impôs ao cantor o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa.
Reações e Próximos Passos
Simone Kamenetz, advogada de Caetano, expressou surpresa com a rapidez da sentença e afirmou que recorrerá da decisão, alegando cerceamento de defesa. Mariana Zonenschein, advogada da Osklen, comemorou a decisão, destacando que “esta determinação reafirma a moda como meio de expressão cultural e seu papel na celebração de movimentos artísticos e históricos”.
